Manaus sedia debate nacional sobre saneamento básico, esgoto e abastecimento de água
Aproximadamente 70 profissionais renomados de agências reguladoras de diversas partes do Brasil estiveram em Manaus, semana passada, discutindo temas sobre saneamento básico, esgoto e abastecimento de água, na 17º Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, no hotel Intercity, localizado no Adrianópolis.
O encontro foi realizado no Estado pelo Governo do Amazonas, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).
Um dos coordenadores da Abar, José Luiz Lima de Oliveira, informou que essa reunião é realizada, a cada três meses, em um estado diferente. Segundo ele, no encontro é feito uma análise sobre regulação de saneamento básico em todo o país, troca de experiências entre as agências reguladoras e também é um aprendizado local sobre o assunto.
“Fazemos uma troca de experiências sobre saneamento básico, regulação e abastecimento de água. Em relação ao Amazonas, de maneira geral, vejo que tem feito esforços para garantir a melhoria da qualidade de vida da população, com investimentos em abastecimento de água. Mas, sabemos que o Amazonas merece um tratamento, à parte, pela situação peculiar pois, aqui tudo gira em torno da água. Então, temos um grande aprendizado com esta situação”, disse José Luiz.
O presidente da Arsam, Fabio Augusto Alho da Costa, principal articulador da realização no Amazonas desta reunião nacional, afirmou que no local também foram discutidas as peculiaridades da Lei 11.445, conhecida como “Lei do Saneamento Básico”. De acordo com ele, além das agências reguladoras de diversos estados, ainda participaram do encontro representantes do poder público, concessionárias e usuários dos serviços.
“Discutimos alguns pontos referentes a esta regulação. Além de temas como qualidade da água, a boa prestação no abastecimento de água, efluentes do esgotamento sanitário, abastecimento e também abrimos uma pauta com soluções e metas direcionadas às demandas das agências. A integração desse tripé regulatório se vale para a boa prestação do serviço público. Esperamos com essa reunião dar solução e encaminhamento para todas as agências. A intenção sempre é buscar a boa prestação do serviço público”, afirmou Fábio Alho.
Um dos destaques da realização do encontro em Manaus foi a presença do presidente da Abar, Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, que enalteceu a importância dos debates feitos nas Câmaras Técnicas para o aperfeiçoamento das agências reguladoras, diminuindo a burocracia e propondo novos caminhos, soluções para os problemas atuais.
No local, o presidente anunciou que, em breve, a Abar fechará um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) para facilitar e desburocratizar a atuação de ambos os órgãos. Ele também participou da escolha da próxima reunião da Câmara Técnica de Abastecimento de Água, em novembro, na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina.
Temas
Entre os pontos discutidos nos dois dias da reunião da Câmara Técnica em Manaus, vale destaque a revisão tarifária que poderá ser um tema específico do próximo encontro nacional, além da gestão dos ativos; Fortalecimento do processo regulatório no Brasil, por meio de um Plano Estratégico de Regulação que deverá ser executado, a longo prazo, até 2017; Mais apoio a cultura de regulação do setor de saneamento; Mais cooperação técnica entre as agências reguladoras; Criar um encontro de capacitação nacional sobre saneamento básico; Avaliação dos contratos do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” em relação às normas de abastecimento de água, esgoto e saneamento básico; Criar avaliações por meio de seminários regionais; entre outros assuntos.
Todos os temas debatidos na reunião serão relacionados em um relatório, que vai ser entregue nas agências reguladoras de todo o Brasil e ao Executivo Federal, Estadual e Municipal. Inclusive, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus também receberão uma cópia do relatório final do evento.
